1. Introdução
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como o site alinetorres.com.br coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O compromisso deste escritório é garantir a segurança, a transparência e o uso responsável dos dados pessoais tratados em nossas atividades.
2. Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar informações pessoais de duas formas:
- Fornecidas voluntariamente: quando o usuário preenche formulários de contato, solicita consultorias ou interage com nossos serviços, como nome, e-mail, telefone e outras informações necessárias para o atendimento.
- Coletadas automaticamente: por meio de cookies e tecnologias similares, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência no site.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- Prestar serviços jurídicos e responder às solicitações dos usuários.
- Estabelecer e manter comunicação com clientes e interessados.
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
- Melhorar a experiência do usuário em nosso site, por meio de análises de navegação.
- Realizar atividades administrativas e de segurança da informação.
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:
- Quando necessário para execução dos serviços contratados.
- Em cumprimento de determinações legais, judiciais ou administrativas.
4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, alterações ou perdas.
Os dados são armazenados em servidores seguros e mantidos apenas pelo período necessário para atingir as finalidades informadas nesta Política, salvo quando houver obrigação legal de retenção por prazo superior.
5. Direitos dos Titulares
Em conformidade com a LGPD, os usuários têm direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais.
- Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados.
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a lei.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
6. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento, a fim de refletir alterações legislativas ou em nossos processos internos.
Última atualização: 24 de agosto de 2025.
7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato diretamente pelo e-mail: [email protected].